A Estrutura do Curso
O curso é composto de duas etapas:
PRIMEIRO CICLO (PROPEDÊUTICO) – 2 SEMESTRES, COMPOSTOS POR:
– Disciplinas filosóficas e teológicas (divididas em 4 módulos, durante 2 semestres)
SEGUNDO CICLO (MESTRADO) – 6 SEMESTRES, COMPOSTOS POR:
– Disciplinas do CIC 1983, disciplinas complementares e auxiliares (4 semestres)
– Exame de Universo Iure, etapa de Orientação e Apresentação de Dissertação (2 semestres)
Observação: o aluno pode cursar as duas etapas simultaneamente.
1. PRIMEIRO CICLO
Direcionado aos candidatos que não possuem graduação em Filosofia e/ou Teologia. O aluno é apresentado aos elementos fundamentais da formação filosófica e teológica, permitindo a compreensão adequada do Direito Canônico.
Segue abaixo a grade curricular do Primeiro Ciclo:
1A. DISCIPLINAS DE FILOSOFIA
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Antropologia Filosófica
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Ética Filosófica
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Metafísica
1B. DISCIPLINAS DE TEOLOGIA
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Cristologia
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Eclesiologia
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Introdução à Sagrada Escritura
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Introdução à Teologia
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Sacramentos I
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Sacramentos II
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Teologia da Graça
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Teologia Fundamental I
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Teologia Fundamental II
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Teologia Moral
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Teologia Moral Especial
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Trindade
DISPENSAS NO PRIMEIRO CICLO
Portanto, os candidatos que obtiveram o bacharelado em Filosofia e Teologia, ou em um deles, serão dispensados do cumprimento integral ou parcial, respectivamente. Será necessário apresentar os referidos diplomas e históricos, emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC ou pela Congregação para a Educação Católica.
2. SEGUNDO CICLO
Compreende a grade curricular do Mestrado propriamente dita, as disciplinas desta etapa estão divididas em três grupos:
DISCIPLINAS DO CÓDIGO
Abordam o conteúdo dos 7 livros que compõem o Código de Direito Canônico, promulgado em 1983, pelo Papa João Paulo II.
DISCIPLINAS COMPLEMENTARES
De caráter teológico, jurídico e histórico, abordam temas que contextualizam e aprofundam a proposta canônica.
DISCIPLINAS AUXILIARES
Corresponde ao estudo do Latim e do Italiano, para uma leitura instrumental das fontes canônicas e de produções acadêmicas do segmento.
DISPENSAS NO SEGUNDO CICLO
Candidatos que possuam o bacharelado em Direito Civil poderão ser dispensados de até 3 disciplinas do Segundo Ciclo, a saber:
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Direito Civil
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Direito Romano
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Filosofia do Direito
A dispensa é concedida desde que comprovem a formação anterior na referida disciplina.
DISCIPLINAS DO MESTRADO
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Normas Gerais I e II
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Língua Latina I, II, III e IV
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Missão de Santificar
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Povo de Deus
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Língua Italiana
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Prática Administrativa
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História das Fontes
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Filosofia do Direito
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Direito Matrimonial
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Missão de Ensinar
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Teologia do Direito
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Metodologia do Direito
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Direito Romano
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Direito Civil
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Direito Oriental
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Bens Temporais
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Direito Público Eclesiástico
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História das Instituições
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Direito Processual
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Sanções
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Introdução Científica-Metodológica
3. EXAME DE UNIVERSO IURE
Após o(a) aluno(a) cumprir todas as disciplinas da formação, no início do terceiro ano de formação, deverá se inscrever para o exame final do curso chamado Universo Iure. Este é realizado em dois dias seguidos: o primeiro dia dedicado ao exame escrito e o segundo dia, ao exame oral. Ao realizar sua inscrição, o(a) aluno(a) realiza o pagamento da taxa acadêmica correspondente.
4. ORIENTAÇÃO DE DISSERTAÇÃO
Ao ser aprovado(a) no Exame de Universo Iure, o(a) aluno(a) está habilitado(a) a avançar para a etapa de Orientação. Assim, o(a) aluno(a):
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Define o tema da sua Dissertação de Mestrado;
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Escolhe um professor para orientá-lo no processo;
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Formaliza sua inscrição na Secretaria Acadêmica;
O período de Orientação possui no mínimo a duração 2 (dois) semestres. No caso do(a) aluno(a) não concluir sua dissertação em 2 semestres, pode renovar sua matrícula por quantos semestres precisar para concluir. Ao renovar sua matrícula para além dos dois semestres, o(a) aluno(a) realiza o pagamento da taxa acadêmica correspondente (semestralidade).
5. APRESENTAÇÃO DA DISSERTAÇÃO
Após aluno(a) e orientador definirem que a Dissertação foi finalizada, deverão entrar em contato com a Secretaria Acadêmica para agendar a data da defesa, realizando a inscrição nesta etapa. Assim, serão definidas a banca examinadora, composta de 3 professores (incluindo o orientador do mestrando) e uma data para a defesa. Ao realizar sua inscrição, o(a) aluno(a) realiza o pagamento das taxas acadêmicas correspondentes à defesa e à futura emissão do diploma.
6. DIPLOMA
Após a(a) aluno(a) realizar as correções em sua Dissertação, indicadas pela banca examinadora, entrega 3 vias do trabalho e demais documentos solicitados e aguarda o processo da diplomação. O diploma é expedido pela Pontifícia Universidade Gregoriana e é encaminhado ao Brasil em tempo oportuno, para ser entregue.
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